Como fazer alteração de atividades econômicas no CNPJ

E aí, gente! Se você tá aqui, imagino que tá precisando dar aquela atualizada nas atividades da sua empresa no CNPJ, né? Seja porque seu negócio mudou, você tá oferecendo novos serviços ou produtos, ou simplesmente porque viu que tem algo errado por lá. Relaxa, porque é super comum e, o melhor, dá pra resolver de boa! Neste post, vamos te mostrar, sem enrolação, como fazer alteração de atividades econômicas no CNPJ, pra você deixar tudo certinho e não ter dor de cabeça com a Receita Federal. Vamos nessa?

O que são as atividades econômicas no CNPJ?

Antes de começar a falar sobre como mudar, é bom entender o que são as atividades econômicas e por que elas importam. No CNPJ, você encontra a descrição detalhada das atividades que sua empresa exerce. Essas atividades são chamadas de CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). É como se fosse um “código” que identifica o que sua empresa faz.

Por que isso é importante?

• Impostos: As CNAEs influenciam diretamente os impostos que sua empresa paga. Cada atividade tem uma alíquota diferente, então a CNAE correta garante que você está pagando o valor certo.
• Licenças: Algumas atividades exigem licenças específicas, como alvará de funcionamento, e a CNAE determina quais licenças são necessárias.
• Credibilidade: Ter as CNAEs corretas mostra que sua empresa está em dia com as obrigações legais e transmite mais confiança para clientes e parceiros.
• Estatísticas: O governo usa as CNAEs para coletar dados sobre a economia.

Então, resumindo, as atividades econômicas no CNPJ são super importantes porque afetam seus impostos, suas licenças e a imagem da sua empresa.

Quem pode alterar as atividades econômicas no CNPJ?

A alteração das atividades econômicas no CNPJ pode ser feita por algumas pessoas e empresas, dependendo da situação. Olha só:

• Empresário Individual: Se você é o dono da empresa individualmente, a responsabilidade é toda sua.
• Sócios (em caso de sociedade): Em empresas que têm sócios, a alteração geralmente precisa da aprovação de todos os sócios, seguindo o que está no contrato social.
• Procurador: Se você tem um procurador com poderes específicos para isso, ele pode fazer a alteração em seu nome.
• Contador: Em muitos casos, o contador da sua empresa é quem cuida de tudo, desde a parte burocrática até o preenchimento dos documentos.

É importante verificar quem tem autoridade para fazer a alteração, ok? Se você não for o responsável, vai precisar da autorização ou procuração da pessoa certa.

Passo a passo para alterar as atividades econômicas no CNPJ

Agora que você já sabe o que são as atividades econômicas e quem pode alterá-las, vamos ao que interessa: o passo a passo para fazer a alteração no CNPJ. Calma, não precisa entrar em pânico, é mais simples do que parece!

1. Defina as novas atividades

O primeiro passo é decidir quais atividades você quer incluir ou alterar no seu CNPJ. Pense bem em tudo o que sua empresa faz ou vai fazer.

• Pesquise as CNAEs: Acesse o site da Concla (Comissão Nacional de Classificação) e procure as CNAEs que melhor se encaixam nas atividades da sua empresa. É importante escolher as CNAEs certas para não ter problemas no futuro.
• Escolha a atividade principal: Você precisa ter uma atividade principal, que é aquela que gera a maior parte da sua receita.
• Inclua as atividades secundárias: Além da atividade principal, você pode incluir outras atividades secundárias que sua empresa também exerce.

2. Consulte o seu contador (se tiver um)

Se você tem um contador, essa é a hora de conversar com ele. Ele vai te ajudar a escolher as CNAEs corretas, entender as implicações fiscais e te dar todo o suporte necessário.

3. Faça a alteração no cadastro da empresa

Com as CNAEs definidas, é hora de fazer a alteração no cadastro da empresa. O processo pode variar um pouco dependendo da natureza jurídica da sua empresa, mas geralmente envolve os seguintes passos:

• Coleta de Dados: Acesse o site da Receita Federal e utilize o programa Coleta de Dados.
• Preenchimento da Documentação: Preencha os formulários solicitados com as informações corretas.
• Envio da Documentação: Envie os documentos para a Receita Federal.
• Acompanhamento: Acompanhe o andamento do processo no site da Receita Federal.

Mudança de atividades econômicas para MEI (Microempreendedor Individual)

Se você é MEI, o processo é um pouco diferente e mais simples. Você pode alterar as atividades econômicas diretamente no Portal do Empreendedor.

• Acesse o portal do empreendedor e vá na opção “Atualização Cadastral”.
• Informe o seu CNPJ e siga as instruções.
• Escolha as novas atividades e confirme a alteração.

4. Documentos necessários

Os documentos necessários podem variar dependendo da natureza jurídica da sua empresa, mas geralmente incluem:

• Documento Básico de Entrada (DBE): É o documento que você preenche para solicitar a alteração.
• Cópia do Contrato Social ou Requerimento de Empresário: Se você é empresário individual, precisa apresentar o requerimento de empresário. Se for sociedade, o contrato social.
• Alteração Contratual: Em caso de sociedade, é necessário fazer uma alteração contratual com a inclusão das novas atividades.
• Documento de Identidade do Responsável Legal: RG, CPF ou CNH.
• Outros documentos (se necessário): Dependendo da atividade, pode ser necessário apresentar outros documentos, como licenças específicas.

5. Taxas e prazos

Taxas: Em geral, não há taxas para alterar as atividades econômicas no CNPJ, mas pode haver custos com a assessoria contábil, se você optar por ela.

Prazos: O prazo para a Receita Federal analisar a alteração pode variar, mas geralmente leva alguns dias. Acompanhe o processo pelo site da Receita Federal para saber o andamento.

Dicas práticas para uma alteração tranquila

Para que a alteração das atividades econômicas no CNPJ seja tranquila, se liga nessas dicas:

• Organize tudo: Tenha todos os documentos em mãos e preencha os formulários com atenção.
• Peça ajuda: Se tiver dúvidas, não hesite em pedir ajuda ao seu contador ou a um profissional especializado.
• Acompanhe o processo: Fique de olho no andamento da alteração para evitar atrasos.
• Mantenha tudo atualizado: Sempre que sua empresa mudar suas atividades, faça as alterações no CNPJ.

Erros comuns e como evitá-los

É sempre bom saber o que pode dar errado para evitar problemas. Aqui estão alguns erros comuns e como você pode evitá-los:

• Escolher CNAEs erradas: Pesquise bem as CNAEs e converse com seu contador para escolher as opções corretas.
• Não atualizar o contrato social: Se você é sócio, é preciso fazer uma alteração contratual.
• Esquecer de enviar algum documento: Verifique a lista de documentos necessários e não se esqueça de nada.
• Não acompanhar o processo: Fique de olho no andamento da alteração para saber se está tudo ok.
• Deixar para a última hora: Não deixe para fazer a alteração em cima da hora, para evitar imprevistos.

FAQ: Perguntas frequentes sobre alteração de atividades econômicas no CNPJ

Pra te dar uma mãozinha, separamos as dúvidas mais comuns sobre o assunto. Dá uma olhada:

• Quanto custa para alterar as atividades econômicas no CNPJ? Geralmente, não há taxas para alterar as atividades, mas pode ter custos com a assessoria contábil.
• Quanto tempo leva para a alteração ser concluída? O prazo pode variar, mas geralmente leva alguns dias. Acompanhe o processo pelo site da Receita Federal.
• É obrigatório ter um contador para fazer essa alteração? Não é obrigatório, mas ter um contador pode te ajudar bastante, principalmente se você não entende muito de burocracia.
• Posso incluir quantas atividades econômicas no meu CNPJ? Você pode incluir várias atividades secundárias, mas precisa ter uma atividade principal.
• O que acontece se eu não atualizar as atividades no CNPJ? Você pode ter problemas com impostos, licenças e, até mesmo, com a imagem da sua empresa.